Última atualização: 3 de agosto de 2026
O Pragma separa o site, o Pragma Consultivo e os projetos de consultoria. Esta página explica, em linguagem direta, o que acontece em cada um deles.
1. Site institucional
Ao visitar o site, o ambiente de hospedagem pode processar dados técnicos necessários à entrega e à segurança da página, como endereço IP, data, hora e informações do navegador.
O site público:
- não utiliza publicidade comportamental;
- não vende dados de navegação;
- guarda no navegador apenas a preferência de tema claro ou escuro;
- utiliza cookies de sessão e segurança somente quando você entra em uma área autenticada.
2. Pragma Consultivo
O Pragma Consultivo é a ferramenta de pesquisa e simulação pontual usada dentro de um assistente compatível.
O que o Pragma recebe
O Pragma recebe a chamada estruturada enviada pelo assistente à ferramenta: tema, texto de busca, referência, descrição de produto, NCM ou outro parâmetro necessário à consulta.
O Pragma não recebe automaticamente toda a conversa que você mantém no assistente. O fornecedor do assistente, porém, trata essa conversa segundo os próprios termos e políticas.
Como funciona a simulação de uma nota
Você pode anexar ao assistente um DANFE em PDF ou imagem, ou um XML de NF-e, e pedir uma simulação item a item. O próprio assistente lê o documento e envia à ferramenta do Pragma somente os dados estruturados necessários ao cálculo, limitados a 50 itens por chamada.
O servidor do Pragma não recebe o PDF, a imagem ou o XML como arquivo. Também orientamos o assistente a não enviar CNPJ, razão social, chave de acesso, número ou série da nota. Os itens podem conter descrição, NCM, CFOP, quantidade, unidade, valores, alíquotas informadas, grau de confiança da extração e campos que precisam de confirmação.
Esses campos fiscais são processados durante a chamada e não são persistidos no registro de uso. Mantemos somente métricas neutras: quantidade de itens, tipo de origem, cenário, destino e indicação agregada da presença de alíquotas atuais. Se um campo essencial estiver ilegível ou incerto, o item fica pendente em vez de ser completado por estimativa.
O arquivo original permanece sujeito ao tratamento realizado pelo fornecedor do assistente escolhido por você. Por isso, confira também os termos e a política desse serviço antes de anexar um documento.
As pesquisas ficam armazenadas?
O Pragma não mantém um histórico permanente das suas pesquisas nem incorpora o conteúdo pesquisado ao acervo jurídico. Registros temporários de uso podem ser processados para autenticar a conta, medir a cota, prevenir abuso e melhorar a qualidade do serviço. Os parâmetros de pesquisa são expurgados após até 90 dias, conforme a Política de Privacidade.
O que não entra no Consultivo público
O conector público não oferece envio direto ao Pragma de:
- SPED ou livros fiscais completos;
- petições ou pareceres;
- bases internas de escritório ou empresa;
- lotes de documentos de clientes;
- arquivos para apuração fiscal completa.
A leitura de uma nota pelo assistente para simulação pontual não transforma o Consultivo em repositório documental: o arquivo não é enviado ao Pragma e os campos fiscais dos itens não são armazenados pelo conector.
O que não fazemos
- não mantemos um histórico permanente das pesquisas;
- não vendemos consultas ou dados pessoais;
- não utilizamos as consultas para publicidade;
- não expomos ferramentas internas que processam arquivos fiscais de clientes;
- não publicamos dados de clientes em código, repositórios ou respostas de outros usuários;
- não entregamos o acervo curado interno ou as regras proprietárias por meio do conector público.
3. Consultoria com SPED, XML e apurações
Arquivos fiscais destinados à análise completa são tratados em um fluxo separado do Pragma Consultivo. Eles são recebidos somente em projeto de consultoria, com escopo e responsabilidade definidos em proposta ou contrato.
Nesse fluxo:
- os arquivos ficam fora do repositório de código e do conector público;
- o acesso é restrito às pessoas necessárias ao projeto;
- dados de cliente não devem aparecer em logs técnicos, configurações ou commits;
- entregáveis são destinados ao cliente e não são compartilhados sem autorização ou obrigação legal;
- retenção, devolução e eliminação seguem o contrato e as obrigações aplicáveis;
- quando a atuação tiver natureza jurídica, aplicam-se também os deveres profissionais correspondentes.
O uso de infraestrutura de nuvem não significa exposição pública. Significa que fornecedores contratados podem operar partes delimitadas da infraestrutura, sob obrigações de segurança, confidencialidade e proteção de dados.
4. Separações técnicas relevantes
O desenho atual adota separações destinadas a reduzir risco:
| Camada | Medida |
|---|---|
| Serviço público | Conjunto limitado de ferramentas, sem acesso ao orquestrador de arquivos de clientes |
| Banco de contas e uso | Acesso de servidor e políticas restritivas para impedir leitura pública direta |
| Repositório de código | Proibição de inserir dados de clientes, credenciais ou arquivos fiscais |
| Logs | Minimização de e-mails, tokens, payloads de pagamento e conteúdo desnecessário |
| Pagamento | PIX e boleto enviados ao Asaas sem persistência de CPF/CNPJ ou endereço pelo Pragma; dados de cartão tratados diretamente no ambiente do Asaas |
| Transporte | Comunicação por conexão cifrada |
| Consultoria | Arquivos mantidos em estrutura externa e separada do serviço público |
Essas medidas reduzem risco, mas nenhum ambiente digital é absolutamente invulnerável. Incidentes confirmados são tratados e comunicados conforme a legislação aplicável.
5. Fornecedores essenciais
Hoje, partes delimitadas do serviço dependem de fornecedores especializados:
- Vercel, para o site e a aplicação web;
- Railway, para o serviço público do Pragma;
- Supabase, para dados de conta, uso e planos;
- WorkOS, para autenticação e organizações;
- Asaas, para pagamentos;
- ImprovMX, para encaminhamento dos canais de contato;
- o fornecedor do assistente escolhido pelo próprio usuário, para a conversa, os anexos e a interface em que o conector é acionado.
O compartilhamento é limitado à função de cada fornecedor. Detalhes jurídicos sobre bases legais, retenção, transferências internacionais e direitos constam da Política de Privacidade.
6. Como pesquisar ou simular com mais sigilo
Antes de enviar uma consulta ou anexar uma nota:
- retire o nome do cliente, contribuinte ou parte;
- omita CPF, CNPJ, chave da nota e número de processo quando não forem indispensáveis;
- descreva o tema por tributo, operação, produto, UF e período;
- para uma simulação, prefira uma cópia da nota sem cabeçalho identificador quando isso for viável;
- não envie SPED ou lotes documentais ao Consultivo;
- confira também a política do assistente utilizado.
Em vez de: “A empresa X, CNPJ Y, pode aproveitar crédito no processo Z?”
Prefira: “Há precedentes do CARF sobre crédito de PIS/COFINS de frete na aquisição de insumos?”
7. Contato
Dúvidas sobre segurança, privacidade ou tratamento de dados: privacidade@pragmafiscal.com.br.
Suporte, cancelamento, arrependimento ou consultoria: contato@pragmafiscal.com.br.
Consulte também a Política de Privacidade e os Termos de Uso.