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Para contadores · tributaristas · empresas

Achado 01 · Créditograu

Crédito de PIS/COFINS sobre insumos

CFOP 1.101 · essencialidade e relevância

ordem de grandeza7 dígitos
§CARF · Câmara Superior
Conceito de insumo — essencialidade
Dois produtos

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  • Revisão de créditos de PIS/COFINS
  • Revisão de ICMS e exposição estadual
  • Impacto da Reforma Tributária (2026–2033)
  • Diagnóstico de SPED e obrigações acessórias
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  • Anexe um DANFE e simule IBS/CBS item a item
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O Pragma é um conector: você o pluga no assistente de IA que já usa, pergunta em linguagem natural ou anexa um DANFE. A resposta vem com cálculo e fonte ao lado.

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Seu assistente · Pragma
Anexei este DANFE. Simule o IBS/CBS de cada item e sinalize o que preciso confirmar.
pragma.simular_nota_fiscal(itens=[3 itens extraídos do DANFE])
Pragma
Calculei 2 de 3 itens. A embalagem ficou em tributação integral; o insumo agropecuário teve redução de 60%. O item 3 ficou pendente porque o NCM está ilegível — confirme os oito dígitos antes de usar o número.
§Simulação independente · LC 214/2025 · item a item
Seu assistente · Pragma
Crédito de PIS/COFINS sobre embalagem entra como insumo?
pragma.buscar_entendimentos("insumo embalagem PIS/COFINS")
Pragma
Depende da essencialidade ao seu processo. O CARF tem admitido o crédito quando a embalagem é indispensável à atividade — pelo critério de essencialidade e relevância.
§CARF · Câmara Superior — conceito de insumo
Seu assistente · Pragma
Qual é o cClassTrib da cana-de-açúcar e o regime de IBS/CBS incidente?
pragma.calcular_reforma(descricao="cana-de-açúcar", ncm="12129300")
Pragma
cClassTrib 200038 (Anexo IX, redução de 60%). No cenário oficial, a carga efetiva é 10,8%, ante a referência de 27% (8,5% CBS + 18,5% IBS) — e projeto a transição ano a ano, de 2026 a 2033.
§LC 214/2025 — Anexo IX · cClassTrib 200038
Seu assistente · Pragma
Minha indústria em PE pode creditar o ICMS da energia elétrica?
pragma.buscar_entendimentos("crédito energia elétrica industrialização Pernambuco")
Pragma
Sim, quando a energia é consumida no processo industrial. O TATE/PE reconhece esse crédito (Dec. 14.876/1991) e já anulou autuações que o glosaram. Atenção: para padaria de supermercado a posição é restritiva — vale separar os usos antes de se creditar.
§TATE · SEFAZ-PE — Turma 0182/2023
Seu assistente · Pragma
Vendo abaixo da base presumida do ICMS-ST. Tenho ressarcimento?
pragma.buscar_entendimentos("ressarcimento ICMS-ST base menor que a presumida")
Pragma
Quando a venda final fica abaixo da base presumida do ST, cabe discutir o ressarcimento da diferença. Há precedente administrativo reconhecendo o direito — o caminho varia conforme a UF.
§Resposta à Consulta · SEFAZ-SP — ressarcimento ST

Exemplos ilustrativos · simulação independente, sem vínculo com a Receita Federal

O que cobrimos hoje

Mais de 165 mil precedentes, do administrativo ao judicial.

Do contencioso administrativo aos tribunais: STJ, TRF5 e TJPE. A base é composta pelos precedentes mais relevantes da área tributária e atualizada semanalmente.

Judicial
STJacórdãos em matéria tributária29,8 mil
TRF5acórdãos · 2ª instância federal45,4 mil
TJPEacórdãos · 2º grau2,2 mil
STFrepercussão geralem ingestão
Administrativo · federal
CARFacórdãos relevantes64,3 mil
Receita FederalSoluções de Consulta COSIT8,0 mil
CONFAZconvênios ICMS6,7 mil
Administrativo · 5 SEFAZ
PernambucoTATE + Resoluções5,2 mil
GoiásPareceres GEOT2,6 mil
Minas GeraisDOLT/SUTRI1,8 mil
ParaíbaAcórdãos CRF1,8 mil
São PauloRespostas CAT983

backfill do TRF5 e do TJPE em andamento · + estados em breve

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